Termos e Condições
Isenção de responsabilidade jurídica
Os Termos e Condições são um conjunto de termos juridicamente vinculantes definidos pela Euroqualifica, na qualidade de proprietária deste site. Os Termos e Condições estabelecem o marco jurídico que rege as atividades dos visitantes do site, ou seus clientes, durante a sua visita ou interação com este site. A intenção dos Termos e Condições é estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e a Euroqualifica.
Termos e Condições - noções fundamentais
Os Termos e Condições devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece cursos online a clientes envolvendo transações de comércio eletrônico precisa ter Termos e Condições que sejam diferentes dos Termos e Condições de um site que oferece somente informações (como um blog, uma página inicial de encaminhamento a outras e assim por diante). Os Termos e Condições dão a Euroqualifica, como proprietária do site, a possibilidade de se proteger contra possíveis exposições jurídicas.
O que incluir nos Termos e Condições
Em termos gerais, os Termos e Condições costumam regular as seguintes questões: quem pode usar o site; as formas de pagamento possíveis; uma declaração de que a Euroqualifica pode alterar as suas ofertas no futuro; os tipos de garantia que a Euroqualifica dá para os seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou copyright, quando relevante; o direito da Euroqualifica de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais.